O valor piso passou de R$ 2.135,64 em 2016, para R$ 2.298,80 em 2017, para uma jornada de 40 horas.
A Undime, representada pelo presidente
Alessio Costa Lima, dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE),
pela vice-presidente Manuelina Martins, e a secretária de finanças,
Maria Edineide de Almeida Batista, participou da reunião do Fórum
Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do
Piso Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica, realizada no dia 12 de janeiro, no gabinete do Ministro da
Educação Mendonça Filho, em Brasília. Na sequência o presidente da
Undime participou de entrevista coletiva com a imprensa, quando o
Ministro fez o anúncio oficial do valor do piso para 2017.
Na
ocasião o presidente da Undime destacou a importância da conquista do
piso como forma de valorização dos profissionais da educação. Alessio
também ressaltou como avanço o pagamento da complementação do Fundeb,
pela primeira vez, dentro do exercício financeiro.
Além
disso, reiterou uma solicitação antiga da Undime sobre a necessidade da
revisão urgente do mecanismo de atualização do piso, de forma a
assegurar a valorização dos professores, dentro de parâmentos
sustentáveis, compatíveis com a receita do Fundeb. Atualmente, esse
percentual é definido pela percapta do Fundeb dos dois últimos anos,
gerando um descompasso e um desequilíbrio financeiro para estados e
municípios, inviabilizando o pagamento dos docentes de forma regular,
bem como o cumprimento da lei do piso.
Para
2017 a evolução dessa percapta, tomando como referência os valores de
2016 em relação a 2015, foi de 7,64%. Desta forma, o piso nacional do
professor passa de R$ 2.135,64 em 2016, para R$ 2.298,80 em 2017, para
uma jornada de 40 horas.
Obras e convênios
Ainda
em Brasília, os representantes da Undime foram recebidos pelo novo
presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. No encontro levaram a reivindicação
dos dirigentes municipais de Educação no sentido de renovar de forma
unilateral, por parte do FNDE, todos os convênios de obras com prazo de
vigência posterior ao pleito eleitoral de 2017, de modo que dê
oportunidade aos novos gestores eleitos de darem continuidade às
referidas obras. Segundo Alessio, tal medida evitaria prejuízos tanto
para a União, como para os municípios brasileiros.
Fonte : Undime
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