Alterações na execução do programa serão esclarecidas durante videoconferência em 19 de janeiro
Foi publicada, no último dia 16 de dezembro, a Resolução nº 8/2016,
que traz mudanças na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) e suas Ações Agregadas. Para esclarecer todos os pontos do texto e
sanar eventuais dúvidas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) fará uma transmissão ao vivo no dia 19 de janeiro, às 10h, por meio do canal do YouTube TV PDDE.
Com
as novas regras, as entidades representativas das escolas poderão
utilizar saldos das ações agregadas do PDDE nas finalidades do programa.
Outra novidade é a possibilidade de que os recursos do programa
destinados a beneficiar escolas paralisadas sejam redistribuídos para as
escolas nas quais os alunos passaram a estudar.
“As
mudanças no programa visam contribuir para a utilização racional de
saldos remanescentes de recursos do PDDE e de suas ações agregadas, de
forma a concorrer para suprir as carências financeiras das unidades de
ensino”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando
Uchôa.
O diretor lembra, ainda, que
foi depositada a segunda parcela do PDDE, referente ao ano de 2016. A
lista de escolas beneficiadas está disponível no site do FNDE, no link https://www.fnde.gov.br/pls/internet_pdde/internet_fnde.pdderex_2_pc.
Criado
em 1995, o PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em
caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes
estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de
educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O programa
objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o
reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e
didático, a fim de contribuir para elevar os índices de desempenho da
educação básica.
Dúvidas sobre as novas regras podem ser esclarecidas pelo e-mail pdde@fnde.gov.br ou pelo telefone 0800 616161.
Fonte: FNDE
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