(Foto: Rafael Carvalho/MEC)O resgate do orçamento do Ministério da Educação foi uma das principais providências adotadas de imediato pelo governo interino de Michel Temer, disse o ministro Mendonça Filho durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A audiência, realizada nesta terça-feira, 5, foi requerida pelas Comissões de Educação e Fiscalização Financeira e Controle daquela casa.
“Tivemos um corte definido
pelo governo anterior de R$ 6,4 bilhões, e uma das primeiras
providências de revisão orçamentária determinada pela equipe econômica
atual, a partir de uma recomendação do presidente Michel Temer, foi no
sentido de reposição de R$ 4,7 bilhões desse total”, explicou.
Segundo
Mendonça Filho, que foi à Câmara para apresentar seu plano de trabalho à
frente do MEC, diante do cenário educacional encontrado, a medida
possibilitou a reestruturação de várias iniciativas. Dentre elas, a
ampliação de 75 mil novas vagas para quem pretende obter o benefício do
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudar em instituições
particulares de educação superior no segundo semestre do ano.
Retomada
de programas estratégicos e garantia de realização da edição de 2016 do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de normalização do repasse
de recursos para a rede federal de ensino, também foram ressaltadas aos
parlamentares por Mendonça Filho.
“O
repasse médio para as universidades e instituições técnicas federais de
ensino, de janeiro a abril, foi em média de R$ 600 milhões, e a partir
do primeiro mês da nossa gestão ampliamos para mais de R$ 1 bilhão,
resgatando parte da dívida acumulada desde o início do ano pela gestão
anterior”, exemplificou.
Outro ponto
destacado pelo ministro foi a liberação de recursos para várias áreas do
MEC, inclusive para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). De acordo com o ministro, a dívida da autarquia com relação a
compromissos em aberto, principalmente com estados e municípios, está na
casa de R$ 10,6 bilhões. “Recentemente, o presidente Michel Temer disse
que liberaria R$ 700 milhões para que a gente pudesse cumprir os
compromissos principais do FNDE em relação ao PAC.”
Ao
final da apresentação, Mendonça Filho mostrou que a gestão atual da
Educação visará o fortalecimento do pacto federativo, além das políticas
previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Como ações prioritárias,
o ministro citou o programa Alfabetização na Idade Certa e a construção
da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que se encontra em discussão
nos estados.
Mendonça também
aproveitou a audiência para solicitar aos deputados que acompanhem de
perto as discussões na Câmara sobre a reforma do ensino médio e os
debates sobre a melhoria na formação de professores. “Dentro de pouco
tempo devemos anunciar iniciativas que irão na direção do fortalecimento
da política educacional brasileira, valorizando o papel do professor e
qualificando-os cada vez mais”, afirmou.
Assista à matéria sobre a audiência:
Clique aqui para acessar a apresentação utilizada pelo ministro na audiência.
Fonte: MEC com adaptações
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