O Brasil lidera o ranking de violência
contra o professor, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre aprendizagem (Talis). Foram
entrevistados mais de 100 mil professores em todo o mundo. No Brasil, 14.291
professores responderam ao questionário, além de 1.057 diretores de 1.070
escolas.
Projeto de lei
Com o objetivo de diminuir a violência nas salas de aula, tramita na Câmara dos
Deputados o Projeto de Lei 7307/14, que
prevê punição para estudantes que agredirem verbal ou fisicamente professores.
No entanto, o assunto não é pacífico. De
um lado, há defensores de ação mais enérgica do Estado; de outro, os que
afirmam ser dever dos pais orientar seus filhos a respeitar os professores.
Vítimas de agressão
Vítima de agressão em 2008, o professor Valério Mariano dos Santos acredita que
a profissão deve ser respeitada pelo governo e pela sociedade. Do contrário,
não haverá mais estímulo em trabalhar nas salas de aula.
"A sociedade desvaloriza, o próprio
governo desvaloriza, e não oferece ao professor condições mínimas de um
trabalho decente na sala de aula. A estrutura física das escolas não oferece
essa condição. A falta de comprometimento da família também contribui para esse
prejuízo, para esse desamor", disse o professor.
Comunicação aos pais
O Projeto de Lei 7307/14 prevê a suspensão e o encaminhamento para a Justiça,
em casos graves, dos alunos que descumprirem as normas de conduta. O texto
ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.
O relator da proposta na Comissão de
Seguridade Social e Família, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), posicionou-se
favorável ao projeto e apresentou substitutivo para acrescentar a obrigatoriedade de
comunicar previamente aos pais ou responsáveis a apuração de faltas cometidas
pelo aluno.
O Brasil lidera o ranking de violência
contra o professor, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre aprendizagem (Talis). Foram
entrevistados mais de 100 mil professores em todo o mundo. No Brasil, 14.291
professores responderam ao questionário, além de 1.057 diretores de 1.070
escolas.
Quando perguntados se já sofreram
agressões verbais ou intimidação por parte de alunos, 12,5% dos professores
brasileiros responderam que sim. O resultado distancia o Brasil de países como
Coreia do Sul, Malásia e Romênia, onde o índice é zero.
Ainda de acordo com a pesquisa,
professores no Brasil declaram gastar 20% de seu tempo em aula mantendo a ordem
da sala (comparado com a média de 13% dos 34 países entrevistados pela Talis).
Projeto de lei
Com o objetivo de diminuir a violência nas salas de aula, tramita na Câmara dos
Deputados o Projeto de Lei 7307/14, que
prevê punição para estudantes que agredirem verbal ou fisicamente professores.
No entanto, o assunto não é pacífico. De
um lado, há defensores de ação mais enérgica do Estado; de outro, os que
afirmam ser dever dos pais orientar seus filhos a respeitar os professores.
Segundo o autor do PL 7307/14, deputado
Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o combate à violência física e ao uso de
drogas nas escolas deve ser feito por meio de leis proibitivas.
"Muitas vezes, o Estado só se
preocupa em criar leis que protejam, que defendam; mas não, as crianças e
adolescentes lá na sua vida adulta têm de saber que tudo o que fazem e que para
toda ação há uma consequência", afirmou o deputado.
Já a deputada Liliam Sá (Pros-RJ) disse
que é desnecessária uma lei para regular o assunto. "O projeto é
redundante, apesar da boa intenção do legislador em relação às punições. As
escolas já têm punição específica. Quando o aluno comete um ato infracional,
ele é punido: a escola suspende, chama os pais e encaminha para o conselho tutelar",
declarou a deputada.
"Não é através de projetos de lei
que nós vamos fazer com que essas crianças tenham disciplina. Isso depende
muito da escola, da direção da escola e dos pais. Depende da educação que os
pais passam a seus filhos, para ensinar a respeitar as leis, o que já começa
dentro de casa, a respeitar seu professor, respeitar o horário", disse
Liliam Sá.
Vítimas de agressão
Vítima de agressão em 2008, o professor Valério Mariano dos Santos acredita que
a profissão deve ser respeitada pelo governo e pela sociedade. Do contrário,
não haverá mais estímulo em trabalhar nas salas de aula.
"A sociedade desvaloriza, o próprio
governo desvaloriza, e não oferece ao professor condições mínimas de um
trabalho decente na sala de aula. A estrutura física das escolas não oferece
essa condição. A falta de comprometimento da família também contribui para esse
prejuízo, para esse desamor", disse o professor.
Comunicação aos pais
O Projeto de Lei 7307/14 prevê a suspensão e o encaminhamento para a Justiça,
em casos graves, dos alunos que descumprirem as normas de conduta. O texto
ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.
O relator da proposta na Comissão de
Seguridade Social e Família, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), posicionou-se
favorável ao projeto e apresentou substitutivo para acrescentar a obrigatoriedade de
comunicar previamente aos pais ou responsáveis a apuração de faltas cometidas
pelo aluno.
Segundo Pestana, a alteração tem o
objetivo de adequar o texto à exigência da legislação, que prevê a necessidade
de prévia oitiva de interessados (pais e responsáveis) nos casos de suspensão
do aluno. Além disso, "o caráter pedagógico da medida recomenda a
conscientização de todos os envolvidos na educação do aluno", argumenta
Marcus Pestana.
Íntegra da proposta:
Reportagem — Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
Reportagem — Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
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