(Fonte:
FNDE)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) repassou R$ 408,9 milhões a estados e municípios, na última
quarta-feira, 30 de abril, referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
(Pnate). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiários na
próxima segunda-feira, dia 5.
Para a alimentação escolar de alunos da educação
básica, foram transferidos R$ 347,7 milhões. Já para o transporte de estudantes
residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 61,1 milhões. O valor
transferido para cada ente federativo está disponível no portal eletrônico do FNDE, no Sistema de Consulta à
Liberação de Recursos.
Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões,
para beneficiar 42 milhões de alunos da educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é
transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e
deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar,
sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Já os repasses financeiros do transporte escolar
são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação
básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade
de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 594 milhões.
Autor: FNDE
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