A previsão é que o colegiado volte a se reunir na
terça-feira depois da Semana Santa para votar o texto final.
Vanhoni decidiu que vai manter o texto aprovado
inicialmente na Câmara, segundo o qual a superação das desigualdades
educacionais deverá ocorrer “com ênfase na promoção da igualdade racial,
regional, de gênero e de orientação sexual”.
O relator também decidiu suprimir as estratégias
20.6, 20.7 e 20.8 do substitutivo que veio do Senado, restabelecendo as metas
de mesmos números que haviam sido aprovadas anteriormente pela Câmara. “Essas
estratégias vão viabilizar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na
educação pública pela União, estados e municípios”, explicou
Angelo Vanhoni.
Votação
A votação do relatório final, que deveria ter
ocorrido hoje, foi novamente adiada, porque os debates se estenderam e, com o
início da Ordem do Dia no Plenário, a sessão de votação teve de ser encerrada
na comissão. A previsão é que o colegiado volte a se reunir na terça-feira
depois da Semana Santa.
Gênero e orientação sexual
Nesta quarta-feira, o plenário da comissão estava,
mais uma vez, lotado de manifestantes, divididos, basicamente, entre os que
queriam e os que não queriam a inclusão do tema gênero e orientação sexual
entre as diretrizes do PNE.
Deputados e partidos apresentaram 26 destaques para
votar separadamente trechos do projeto. O presidente da Comissão Especial do
PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que dois já foram retirados
pelos autores.
Com as modificações feitas nesta quarta-feira pelo
relator, Lelo Coimbra espera que o número de destaques a serem votados na
próxima reunião da comissão caia para 17.
O PNE
O PNE define metas para o ensino nos próximos dez
anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O projeto,
que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na
Câmara, porque foi modificado pelos senadores.
Autor: Agência Câmara
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