A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se nesta terça-feira (8), às 11 horas, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
O projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em
dezembro de 2010. Foi aprovado na Câmara em 2012, tramitou no ano seguinte no
Senado, onde sofreu modificações, e agora retornou à Câmara, para análise
final.
Vanhoni já avisou que vai manter no seu parecer
a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)
exclusivamente para a educação pública.
Polêmica
A votação estava prevista para a semana passada,
mas foi adiada após intenso debate sobre a questão de gênero e de
orientação sexual prevista em um dos artigos do PNE.
O inciso do artigo 2º do projeto que inclui,
entre as diretrizes da educação, a superação das desigualdades educacionais. O
texto que havia sido aprovado na Câmara definia que a superação dessas
disparidades ocorreria “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional,
de gênero e de orientação sexual”.
Os senadores mudaram o dispositivo e definiram
que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a promoção da
cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.
Por sua vez, Angelo Vanhoni alterou os dois
textos e criou uma nova redação, colocando como meta a erradicação de todas as
formas de discriminação. Em razão das divergências, Vanhoni informou que vai
retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara.
O local da reunião ainda não foi definido.
Íntegra da proposta: PL-8035/2010
Autor: Agência Câmara
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/465384-PARECER-COM-METAS-PARA-EDUCACAO-DEVE-SER-VOTADO-NESTA-TERCA.html
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