Conferência Nacional de Educação
Durante a
conferência, serão realizados 264 colóquios, que abrangem a representação das organizações
sociais, pais, alunos e educadores.
O
Ministério da Educação realizará em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro, a 2ª
Conferência Nacional de Educação – Conae 2014. Participarão do evento 3,5 mil
delegados, eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal, e mil
observadores. Os delegados representam todas as etapas da educação pública e
particular, gestores, trabalhadores, pais e estudantes; setores sociais,
governo federal, governos estaduais e administrações municipais.
O Plano
Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação –
Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração é o tema da
2ª Conae. De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e
sistematização da conferência, Arlindo Queiroz, o Brasil, por adotar um modelo
de cooperação federativa, precisa pactuar com as instâncias estaduais e
municipais e com a sociedade as estratégias de efetivação das metas do Plano
Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de
2010.
O projeto
de lei do PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas no Senado Federal
passou por modificações. Portanto, precisa voltar à apreciação dos deputados. A
expectativa é que seja aprovado este ano, com vigência até 2024. O artigo 214
da Constituição Federal, modificado em 2009, estabelece que o PNE tenha duração
decenal, a contar de sua aprovação.
Durante a
conferência, serão realizados 264 colóquios, que abrangem a representação das
comunidades política e acadêmica do país. Queiroz salienta que essas
apresentações vão abordar o conjunto de eixos temáticos da Conae e qualificar
os delegados para as deliberações nas plenárias.
Mobilização
A
preparação da 2ª Conferência mobilizou setores da educação e de todas as
representações da sociedade ao longo de 2013. No primeiro semestre do ano
passado, foram realizados 2.824 encontros municipais e intermunicipais, que
reuniram 776 mil pessoas. No segundo semestre, 27 conferências nos estados e no
Distrito Federal, com 22.175 participantes. As instâncias estaduais elegeram os
3,5 mil delegados que estarão nos debates de fevereiro.
Além dos
eventos presenciais, a preparação contou com conferências livres e
participações nas redes sociais e na imprensa. A Conae contabilizou 1,8 milhão
de participações nesses debates, segundo Queiroz.
Propostas
O
Fórum Nacional de Educação, instância que planeja e organiza a conferência,
registrou 11.488 propostas de emendas da sociedade ao documento-base. Desse
conjunto, foram selecionadas seis mil, que serão debatidas no evento nacional.
A 2ª
Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no
Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília. A
abertura está prevista para 17 de fevereiro, às 19 horas. Mais informações na página da conferência na internet.
Fonte: Ministério da Educação
0 comentários:
Postar um comentário