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| Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG)/ (Foto: Reprodução/ TV Câmara) |
A Comissão de Educação aprovou proposta
que busca assegurar a saúde vocal dos professores brasileiros.
A Comissão de Educação aprovou proposta
que busca assegurar a saúde vocal dos professores brasileiros. Para
tanto, o texto prevê a oferta de infraestrutura física com acústica
adequada nas salas de aula e programas de treinamento de voz para
docentes, juntamente com formação continuada para melhorar as técnicas
de comunicação dirigida aos alunos.
A
proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB – Lei 9.394/96), na parte que trata das incumbências dos
estabelecimentos de ensino. O texto aprovado é, na verdade, um
substitutivo apresentado pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) ao
Projeto de Lei 3947/15, do ex-deputado Marcelo Belinati.
Originalmente,
o projeto exige a instalação, nas salas de aula com mais de 25 alunos,
de dispositivo de sonorização que permita a perfeita difusão da voz do
professor no ambiente. Saraiva Felipe apontou uma série de
inconvenientes na proposição, como custos financeiros e aumento de
ruídos uma vez que os alunos elevariam o tom de voz para competir com as
caixas de som.
Em vez disso, o
relator preferiu manter o foco da proposta no processo pedagógico, no
ensino e na aprendizagem. “É uma questão de natureza pedagógica, cujas
soluções devem se dar no campo pedagógico, e não por meio da mera oferta
de equipamentos técnicos de apoio ao docente”, defendeu.
Entre
as técnicas para o professor conseguir o silêncio e a atenção do aluno,
Saraiva Felipe citou o contato visual com os alunos e o recurso das
palmas ou do próprio silêncio do professor em uma situação de conversas
paralelas.
Tramitação
O
projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas
comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-3947/2015
Fonte: Agência Câmara
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