Relator fez novas mudanças no texto do Plano Nacional da Educação
A comissão especial que analisa o Plano
Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se na terça-feira (22), às 14h30,
para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem
sendo discutido desde o começo do mês.
O PNE define metas para o ensino nos próximos dez
anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator
mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela
União, estados e municípios.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na
Câmara porque foi modificado pelos senadores.
O foco maior das discussões tem sido o
dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação
das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial,
regional, de gênero e de orientação sexual”. Estes dois últimos eixos têm sido
criticados por diversos deputados.
O local da reunião ainda será definido.
Autor: Agência Câmara
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